O acesso ao site implica aceitação das condições estabelecidas na NBR ISO 10002:2018 para gestão de reclamações. Produtos são cobertos por garantia contratual de 90 dias contra defeitos de fabricação, exceto em casos de mau uso comprovado por laudo técnico credenciado pelo INMETRO. Para litígios internacionais, aplica-se a jurisdição da Comarca de Embu Guaçu/SP, conforme Art. 88 do CPC/2015.